Os loops são protegidos por direitos autorais?

Se você produz música em alguma Digital Audio Workstation, já deve ter usado algum loop. Será que corre o risco de ter algum problema com direitos autorais? Venha ver 4 casos de músicas famosas que usam loops… no SomosMúsica!

Os loops são protegidos por direitos autorais?Se você produz música em alguma DAW (Digital Audio Workstation), já deve ter usado algum loop. E aí pinta aquela dúvida: eu posso lançar comercialmente uma música que contenha algum desses loops? Será que corro risco de estar infringindo direitos autorais?

Sua preocupação é muito válida – afinal, o loop foi criado por outra pessoa, então você precisa se certificar de que pode usá-lo em uma música sua.

Antes mesmo de começar a discussão, já te adiantamos que existem produtores grandes e famosos por aí fazendo música com loop e até ganhando prêmio. Nesse texto, vamos falar de 4 músicas famosas que usam loops, explicar o que são e como são usados esses loops, e dar dicas de como fazer isso sem correr riscos!

Então, pegue um café e acompanhe esse texto porque a gente tem muita coisa pra falar!

O que são loops

Loops são samples, “pedaços” sonoros que podem ser usados em músicas produzidas eletronicamente em programas de produção musical (Digital Audio Workstations, ou DAWs) como Ableton, Fruity Loops, Logic Pro ou até o simplório Garageband. São como amostras de beats, melodias feitas com sintetizadores, ou até produções mais elaboradas que já vêm “prontas” e podem ajudar a compor alguma parte da produção.

Certas DAWs já vêm com pacotes de loops gratuitos. Existem também opções para baixar gratuitamente na Internet e opções para comprar.

Os loops são protegidos por direitos autorais?

4 músicas famosas com loops – inclusive uma que ganhou um Grammy e uma que quase gerou uma treta

Os loops dividem opiniões entre os produtores musicais.

Existem alguns que não gostam de usá-los, preferem que cada peça da sua produção seja completamente original.

Mas também existem aqueles que não veem problema em incluir loops em suas músicas – afinal, eles existem para isso.

Seja qual for a sua opinião sobre o assunto, o fato é que o uso de loops nem sempre é coisa de amadores ou denota falta de capacidade de criar algo original.

A maior prova disso é que existem artistas de renome que já lançaram músicas produzidas com loops super conhecidos.

Quer ver só?

  1. Umbrella” – Rihanna & Jay-Z

O exemplo mais conhecido talvez seja esse super hit da cantora Rihanna, de 2007, que inclui o famoso loop da Apple “Vintage Funk Kit 03”. Veja bem: esse é um loop disponibilizado no Garageband, uma das estações de produção musical mais simples de todas e que pode ser usada até mesmo no celular!

“Umbrella” ficou em primeiro lugar em paradas musicais do mundo inteiro; foi indicada em várias categorias de premiações, desde a Billboard dos EUA até a MTV do Japão. Inclusive, venceu a categoria de melhor colaboração de rap e canto do Grammy Awards 2008.

  1. Judas” – Lady Gaga

Esse single de 2011 da Lady Gaga usa o loop “VEE Melody Kits 12 128 BPM Root E”, que faz parte do pacote de loops Vengeance Electro Essentials.

  1. Love in this club” – Usher & Young Jeezy

Essa música foi um mega sucesso nos Estados Unidos e em vários outros países no ano de 2008. Pois é, ela também foi criada a partir de um loop da Apple chamado “Euro Hero Synth”.

Não houve confirmação por parte dos produtores da música, mas quem ouve o loop facilmente reconhece a similaridade.

  1. I need u” – BTS

Essa quase gerou uma treta.

Em 2016, um grupo americano chamado Pillow Talk lançou a música “Body pillow” e algumas pessoas logo disseram que eles tinham plagiado a música “I need u”, do grupo coreano BTS, que foi lançada antes e soa quase igual em alguns momentos.

Mas logo tudo foi esclarecido, quando o produtor de “Body pillow” disse que usou um loop de um pacote chamado “We Sink: Future RnB 2”, e que provavelmente foi o mesmo loop usado pelo produtor de “I need u”.

Duas músicas podem usar o mesmo loop?

Realmente, não havia motivo para nenhuma treta entre BTS e Pillow Talk.

Tudo indica que os produtores de ambos compraram o mesmo pacote de sons e usaram o mesmo loop. Mesmo que isso tenha sido feito de forma consciente pelo Pillow Talk, não há nenhum problema, pois aparentemente se tratava de um loop que podia ser usado comercialmente.

Problema haveria se eles tivessem imitado aspectos mais criativos da outra música, ou se tivessem usado o loop exatamente da mesma forma, produzindo uma verdadeira cópia da música ou de partes dela.

Esse é um assunto mais complexo, que podemos explicar melhor em outro momento, mas a princípio, o que você deve saber é que o uso do loop, por si só, não é um plágio. O loop livre de royalties é um som como outro qualquer – como o timbre de um instrumento, por exemplo.

Os loops são protegidos por direitos autorais?

Quem cria e disponibiliza o loop tem o poder de decidir como ele pode ser usado.

A maioria dos loops disponíveis no mercado é livre para uso sem pagamento de royalties, e pode ser usado livremente.

É possível que algum produtor ou produtora ceda ou venda seus loops mediante pagamento de royalties ou inclusão do nome dele(a) nos créditos da produção da música. Porém, o mais comum é que os loops sejam disponibilizados para uso livre.

A Apple, por exemplo, garante que os loops que fornece no Garageband e Logic Pro podem ser usados tranquilamente em produções musicais feitas nesses programas.

Já a Imagine-Line, fabricante do Fruity Loops (também conhecido como FL Studio), deixa bem claro que os usuários NÃO podem fazer uso comercial das demos e dos loops que vêm incluídos nesse programa, A MENOS que entrem em contato diretamente com a pessoa que criou esse loop.

Em todo caso, o que você não pode fazer é querer vantagem em cima do próprio loop, ou seja: vender o loop isolado como se tivesse sido feito por você.

Como evitar problemas ao usar loops

  1. Leia os termos de uso

Ao adquirir uma DAW, seja ela de qual marca for, seja livre ou paga, leia os termos de uso. Sim, eu sei que ninguém faz isso, mas deveria fazer.

Só porque você pagou para usar, não quer dizer que não existam regras. Ou, ainda, só porque você NÃO pagou pra usar, não quer dizer que tudo é livre, de graça, arco-íris e unicórnios.

Como nós já adiantamos, a Apple permite o uso livre de seus loops em produções musicais; já a Imagine-Line impõe restrições.

“Termos de uso” são um contrato. Assinar contrato sem ler é cilada. Leia.

Se agora é tarde e você já instalou um programa sem ler, procure na Internet os termos de uso.

  1. Não tente bancar o espertinho

Se você quer fazer uso comercial de um loop sem permissão e acha que dá pra “disfarçar” alterando só um pedacinho ou misturando ele com outro, pode cair em uma enrascada.

Não pense que ninguém vai perceber ou ninguém vai fazer nada se você estiver fazendo uso irregular de um loop.

Violação de direitos autorais é algo sério e pode custar a sua carreira.

  1. Seja o mais original possível

Como nós dissemos, os loops existem para facilitar a produção musical. Desde que seja permitido, usá-lo não é errado.

Mas, na dúvida, tente usá-lo da forma mais criativa que você conseguir.

Os loops são uma mão na roda para quem está começando a aprender a produzir, e nada impede que continuem sendo usados quando o produtor ou produtora estoura e tem a chance de trabalhar com grandes artistas – como no caso das 4 músicas que nós citamos.

Mesmo assim, pare pra pensar se eles realmente estão te estimulando e ajudando a ser mais criativo, ou se você apenas está com preguiça de produzir. Mas, em qualquer dos casos, nunca use um loop de forma irregular!

Continue acompanhando nosso blog para receber mais conteúdo interessante como esse e aprender a levar sua carreira para outro nível!


Observe que as informações contidas neste post não são para serem seguidas como orientações jurídicas oficiais. O SomosMúsica não é um site especializado em direitos autorais/morais ou sequer oferece serviços de consultoria legal, e você deve entrar em contato com um advogado especializado no assunto e nas leis locais de sua região antes de lançar uma música que possa infringir qualquer direito.


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(Créditos da imagem sobre DAWs)

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