Direitos de Edição Musical Explicados: o que é um Direito Fonomecânico?

Escreveu uma música? Parabéns, você vai ter direito a ganhar uma grana sempre que alguém a usar, online ou no mundo real. Conheça esse direito, com o nome difícil de fonomecânico, no SomosMúsica!

Royalties de Publicação Explicados: o que é um Royalty Mecânico?Como um compositor ganha dinheiro? —— [Coloque aqui sua piadinha.]

Mas a resposta de verdade é… com a edição musical!

Há vários tipos de direitos autorais e editoriais que você pode ganhar, quando uma música que você compôs for usada.

Uma das grandes fontes de renda com a edição que o autor vai ganhar é gerada de direitos de execução. Mas uma fonte ainda maior de renda (pelo menos para o mercado fonográfico como um todo) são os direitos fonomecânicos. Nós falaremos sobre eles neste post.

Direitos fonomecânicos e compositores independentes

A Wikipedia diz:

O termo “mecânico” e “licença mecânica” se originou nos “piano rolls” [tecidos que serviam como partitura para máquinas que imitavam o som de pianos] em que se gravou grande parte da música do começo do século 20. Ainda que hoje em dia ele se refira quase que exclusivamente ao royalty da renda gerada pela venda de discos (CDs), seu escopo é mais amplo, e cobre qualquer execução de áudio de uma música registrada que seja mecânica, ou seja, não tenha humanos tocando.

Simplificando: toda vez que uma música que você compôs é manufaturada para ser posta em um CD, download ou site de venda digital, ou ainda tocada em “streaming” em serviços como Spotify e Deezer, você tem direito a um direito fonomecânico.

Agora a explicação mais longa dos royalties/direitos fonomecânicos…

Como compositor e editor, você tem direito a um royalty toda vez que sua música for reproduzida. (em vinil, fita, CD, MP3, etc). Nos EUA, esse royalty/direito geralmente vale US$ 0,091 centavos por “cópia” reproduzida dessa canção, independente de se esses álbuns ou singles serem vendidos ou não. (O direito fonomecânico gerado em serviços de “streaming” como Spotify e Deezer é bem mais baixo; e sim — esses serviços são obrigados a te pagar tanto direitos fonomecânicos QUANTO direitos de execução pelo uso da sua música). Mas vamos voltar aos direitos fonomecânicos por venda de CD e de downloads por um segundinho…

Se alguém faz um cover de uma música sua e bota ele em 1000 CDs — essa pessoa te deve US$ 91, independentemente de esses CDs serem comprados ou não. Se essa pessoa vender 100 MP3s da sua canção, vai te dever US$9,10.

Você também tem direito a direitos fonomecânicos pelas suas músicas NO SEU PRÓPRIO álbum. Mas aqui as coisas ficam um pouco virtuais; se você é sua própria gravadora e seleciona as músicas que você mesmo escolheu, você teria de pagar esses royalties a si mesmo.

É assim que funciona nos EUA, onde vendedores de download como iTunes e Amazon repassam esses direitos para você como parte das vendas de downloads/MP3. Mas, em muitos países fora dos EUA, os direitos fonomecânicos devem ser pagos pelo vendedor, para serem pagos às associações que defendem os interesses de músicos e compositores (o caso do Ecad no Brasil).

MAS organizações que representam os direitos dos artistas, como ABMI, NÃO recolhem direitos fonomecânicos. Sua função é recolher direitos, NÃO os mecânicos. então…

Como recolher “mecânicos internacionais”. gerados em outros países?

Para recolher direitos fonomecânicos internacionais (bem como os fonomecânicos de streaming), você precisaria se registrar em muitas sociedades de recolhimento de direitos/royalties ao redor do mundo.

Como nosso amigo Justin Kalifowitz da SongTrust gosta de dizer, você PODE fazer isso sozinho, se realmente quiser — mas provavelmente teria de parar de fazer música por um tempo. Afiliar-se e registrar suas músicas com todas essas sociedades levaria centenas de horas de papelada, e você precisaria falar dezenas de línguas— ou contratar tradutores. E quem quer fazer isso, quando você tem shows a fazer?


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1 Comentário

  1. rede@alexmarttins.com.br'
    by Alex Marttins on setembro 1, 2016  18:10 Responder

    Ótimo post.
    E se, a música que coloquei na CD BABY (eu, cantor), tenho autorização do compositor para gravar a canção, inseri os nomes dos compositores... eu ganho algum dinheiro como intérprete?

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