Direitos de Edição Musical Explicados: o que é um Direito de Execução?

Você pode estar perdendo uma grana boa e nem saber. Você sabe exatamente o que é um Direito de Execução e como arrecadar o seu? Não? Pois aprenda isso agora, no Blog SomosMúsica!

cdb-pro-royaltiesA edição musical é uma das mais importantes fontes de renda para um artista que cria material novo.

Para ler sobre os vários tipos de direitos autorais musicais que você pode gerar com o uso da sua música, clique AQUI.

Mas neste post nós vamos falar de apenas um desses tipos, e um dos grandes: o direito de execução pública (conhecido mundialmente como performance royalty).

Entendedores do mercado garantem que a quantidade de direitos de execução distribuídos aos compositores e editores a cada ano corresponde a 30-35% dos direitos de edição totais — então há muito dinheiro a se ganhar.

O que SÃO os direitos de execução pública, mesmo?

O direito de execução é propriedade do compositor e do editor da música, e é pago toda vez que essa canção for “transmitida” ou “executada“ em público.

Por exemplo: 

• tocar em rádio terrestre ou por satélite (Jovem Pan FM, Mix FM, Sirius, KEXP, etc.)

• uso na TV aberta ou fechada, filme, comercial, videogame, etc.

• tocar em rádio da internet

• serviços de tocar a música em streaming na internet (Spotify, Pandora, etc.)

• shows em casas de show

Os canais, rádios, casas de shows e serviços musicais que se beneficiam da apresentação da sua música te devem direitos por esse uso. Mas esse uso não é físico, e eles não têm tempo para correr atrás de cada um dos donos. É aí que as Associações de Arrecadação de Direitos de Execução (também conhecidas como Associações de Gestão Coletiva Musical no Brasil, ​Entidades de Gestão Colectiva de Direitos Autorais em Portugal, e como Performing Rights Organizations mundialmente) atuam.

Como coletar seus direitos de execução?

Como compositor brasileiro, você vai precisar se associar a uma das Associações de Arrecadação de Direitos do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Já os compositores portugueses deverão se afiliar à SPA (Sociedade Portuguesa de Autores). Essas associações/sociedades coletam e distribuem os direitos para os compositores e editores.

Não deixe de se afiliar a uma das associações de direitos do seu país para arrecadar os direitos que pertencem à você e à sua música!


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8 Comentários

  1. isabelmoura1@ig.com.br'
    by isabel maria de moura ribeiro on janeiro 11, 2017  19:00 Responder

    Olá gostei muito deste esclarecimento, quero saber como faço para associar-me a uma Perfoming Rights Organization
    sou compositora evangélica e minhas músicas são tocadas fora do Brasil quero receber meus royalties de execução já sou
    associada na SICAM. Grata ao ser atendida. isabelmoura1@ig.com.br.

    • by Paula Humphries on fevereiro 3, 2017  19:33 Responder

      Oi Isabel!

      Você só pode pertencer a uma associação de direitos de execução, e apenas poderia se associar a uma PRO dos EUA se vivesse nesse país. A sua associação do Brasil deverá cuidar da arrecadação desses royalties pra você. Entre em contato com eles para garantir que eles registraram suas composições em outras associações e territórios para garantir que esses royalties serão repassados a você.
      Obrigada pelo comentário!

  2. magotruthh@gmail.com'
    by ADRIEL PESSOA DE FREITAS on maio 9, 2017  02:38 Responder

    Olá! Tenho um EP em distribuição pela CD Baby em modo Standard e no meu painel consta nos pagamentos uma aba de Royalties... Queria saber se vou receber minha porcentagem pela Cd Baby (quando o spotify, por exemplo, repassar a receita dos streams) ou minha associação que deverá cuidar de receber pra mim? estou na dúvida. Grato!

    • by Paula Humphries on maio 17, 2017  17:26 Responder

      Adriel, a CD Baby paga através do serviço Standard a receita gerada pelas reproduções em streaming (e as vendas de downloads em outras plataformas) no Spotify. Algo que você recebe como o artista das faixas. Mas esse pacote não arrecada os direitos autorais e editoriais por você como o compositor/editor dessas músicas. A parte da composição sua associação vai arrecadar em seu nome. E se você se inscrever no serviço Pro quando estiver disponível, a CD Baby vai arrecadar a parte editorial e adicionar esses direitos na seção de Royalties que você mencionou ver em sua conta.

      Se tiver mais dúvidas entre em contato com a gente: https://support.cdbaby.com/hc/pt-br/articles/207701093-Contato

      Obrigada :)

  3. gamodesto@gmail.com'
    by Gustavo Modesto on agosto 31, 2017  16:49 Responder

    A função edição digital que engloba afinação, edição e outras coisas também está valendo pra ganhar direito sobre as execuções?

    • by Paula Humphries on setembro 14, 2017  22:25 Responder

      O serviço de administração editorial CD Baby Pro recolhe esses direitos sim! Confira essa página e nos contate se tiver qualquer outra dúvida: https://support.cdbaby.com/hc/pt-br/articles/207701093-Contato Abs :D

  4. vitalismproject@gmail.com'
    by Eduardo Garcia on outubro 23, 2017  01:06 Responder

    Olá , boa noite! Tenho duas dúvidas!
    1ª Eu não sou afiliado a nenhuma associação de coleta de direitos autorais ou de execução pública, porém, tenho um EP lançado já a dois anos através do CDBABY, no qual tenho uma renda mensal bem legal. No caso, por eu não nem ser associado, o que exatamente eu estou perdendo perante a arrecadação (Dinheiro)? Há uma porcentagem estimada que perco por não ser associado, perante ao valor total que já recebi?

    2ª Vou lançar o próximo EP, e gostaria de continuar com o CD baby, porém, agora são 4 compositores. Como faço , para os royalties "caírem" diretamente na conta de cada um. Porque não ficar de forma vitalícia, ficar repassando os valores aos outros. Gostaria que fosse automático. Há essa opção?

    Muito obrigado!

    • by Paula Humphries on novembro 6, 2017  19:10 Responder

      Olá Eduardo!

      1) Se as músicas que estão nesse seu EP são autorais e não covers, você está deixando de arrecadar os direitos que são gerados de certos "usos" dessas faixas e que devem ser repassados à você por ser, além do artista, o compositor e editor dessas canções. Cada vez que a música é reproduzida no Spotify for exemplo, você recebe da CD Baby, sua distribuidora, a receita do streaming como o artista que a colocou na plataforma, mas ao se afiliar à uma associação no Brasil e, se quiser) usar o serviço pro da CD Baby para arrecadar esses direitos que mencionei, você recolherá mais dinheiro dessa reprodução em streaming, pois com também receberá pelo direito da execução pública dessa faixa como ambos o compositor (pago pela associação brasileira que escolher) e como editor (pago pela CD Baby se usar CD Baby Pro para te representar através de sua editora).

      2) No momento operamos de uma forma que apenas uma pessoa pode ser administrador da conta, e não temos a habilidade de repartir a receita ou os direitos de uma forma automática, mas estamos trabalhando para poder oferecer isso à nossos clientes no futuro. Isso envolve diversas mudanças em nossos sistemas e por isso levará um tempo, mas é algo que sabemos que facilitaria muito a vida de nossos artistas. :D

      Muito obrigada pelo seu comentário! Abs

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