Direitos de Edição Musical Explicados: o que é um Direito de Execução?

Você pode estar perdendo uma grana boa e nem saber. Você sabe exatamente o que é um Direito de Execução e como arrecadar o seu? Não? Pois aprenda isso agora, no Blog SomosMúsica!

cdb-pro-royaltiesA edição musical é uma das mais importantes fontes de renda para um artista que cria material novo.

Para ler sobre os vários tipos de direitos autorais musicais que você pode gerar com o uso da sua música, clique AQUI.

Mas neste post nós vamos falar de apenas um desses tipos, e um dos grandes: o direito de execução pública (conhecido mundialmente como performance royalty).

Entendedores do mercado garantem que a quantidade de direitos de execução distribuídos aos compositores e editores a cada ano corresponde a 30-35% dos direitos de edição totais — então há muito dinheiro a se ganhar.

O que SÃO os direitos de execução pública, mesmo?

O direito de execução é propriedade do compositor e do editor da música, e é pago toda vez que essa canção for “transmitida” ou “executada“ em público.

Por exemplo: 

• tocar em rádio terrestre ou por satélite (Jovem Pan FM, Mix FM, Sirius, KEXP, etc.)

• uso na TV aberta ou fechada, filme, comercial, videogame, etc.

• tocar em rádio da internet

• serviços de tocar a música em streaming na internet (Spotify, Pandora, etc.)

• shows em casas de show

Os canais, rádios, casas de shows e serviços musicais que se beneficiam da apresentação da sua música te devem direitos por esse uso. Mas esse uso não é físico, e eles não têm tempo para correr atrás de cada um dos donos. É aí que as Associações de Arrecadação de Direitos de Execução (também conhecidas como Associações de Gestão Coletiva Musical no Brasil, ​Entidades de Gestão Colectiva de Direitos Autorais em Portugal, e como Performing Rights Organizations mundialmente) atuam.

Como coletar seus direitos de execução?

Como compositor brasileiro, você vai precisar se associar a uma das Associações de Arrecadação de Direitos do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Já os compositores portugueses deverão se afiliar à SPA (Sociedade Portuguesa de Autores). Essas associações/sociedades coletam e distribuem os direitos para os compositores e editores.

Não deixe de se afiliar a uma das associações de direitos do seu país para arrecadar os direitos que pertencem à você e à sua música!


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4 Comentários

  1. isabelmoura1@ig.com.br'
    by isabel maria de moura ribeiro on janeiro 11, 2017  19:00 Responder

    Olá gostei muito deste esclarecimento, quero saber como faço para associar-me a uma Perfoming Rights Organization
    sou compositora evangélica e minhas músicas são tocadas fora do Brasil quero receber meus royalties de execução já sou
    associada na SICAM. Grata ao ser atendida. isabelmoura1@ig.com.br.

    • by Paula Humphries on fevereiro 3, 2017  19:33 Responder

      Oi Isabel!

      Você só pode pertencer a uma associação de direitos de execução, e apenas poderia se associar a uma PRO dos EUA se vivesse nesse país. A sua associação do Brasil deverá cuidar da arrecadação desses royalties pra você. Entre em contato com eles para garantir que eles registraram suas composições em outras associações e territórios para garantir que esses royalties serão repassados a você.
      Obrigada pelo comentário!

  2. magotruthh@gmail.com'
    by ADRIEL PESSOA DE FREITAS on maio 9, 2017  02:38 Responder

    Olá! Tenho um EP em distribuição pela CD Baby em modo Standard e no meu painel consta nos pagamentos uma aba de Royalties... Queria saber se vou receber minha porcentagem pela Cd Baby (quando o spotify, por exemplo, repassar a receita dos streams) ou minha associação que deverá cuidar de receber pra mim? estou na dúvida. Grato!

    • by Paula Humphries on maio 17, 2017  17:26 Responder

      Adriel, a CD Baby paga através do serviço Standard a receita gerada pelas reproduções em streaming (e as vendas de downloads em outras plataformas) no Spotify. Algo que você recebe como o artista das faixas. Mas esse pacote não arrecada os direitos autorais e editoriais por você como o compositor/editor dessas músicas. A parte da composição sua associação vai arrecadar em seu nome. E se você se inscrever no serviço Pro quando estiver disponível, a CD Baby vai arrecadar a parte editorial e adicionar esses direitos na seção de Royalties que você mencionou ver em sua conta.

      Se tiver mais dúvidas entre em contato com a gente: https://support.cdbaby.com/hc/pt-br/articles/207701093-Contato

      Obrigada :)

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