Como registrar seu nome artístico ou da sua banda

Lembra de quando o Jota Quest chamava J Quest e teve de trocar de nome, por problema de registro? Leia dicas de como não deixar isso acontecer com você, aqui no SomosMúsica

Como registrar seu nome artístico ou da sua bandaPor Chris Robley

Qual é o nome da sua banda? Tem certeza que é o nome da SUA banda?

O que eu quero dizer é: você tem certeza que tem o direito de usar essa marca registrada para nortear sua carreira musical e conduzir seus negócios? Em outras palavras: o nome da sua banda e registrado e protegido?

Por que o nome da sua banda deveria ser uma marca registrada

  1. Para evitar nomes duplicados

Você não quer ensair e gravar várias músicas usando um nome de banda só para descobrir que existe outro grupo com o mesmo nome em outra parte do país (ou do mundo).

Se isso acontecer, um dos dois terá de mudar de nome ou adicionar um elemento a mais, para se diferenciar, tipo “Calypso Brasil”, “A Banda do Wesley…”

Isso seria um saco porque você teria de se esforçar muito para reconquistar o reconhecimento que já tinha com sua banda antiga. O nome da sua banda é o nome da sua marca —e, se você tiver de mudar, isso vai custar dinheiro também: fazendo novas impressões de materiais de discos e de CDs, taxas de papelada, etc.

  1. Proteja o domínio com seu nome e suas redes sociais

A banda que ganhar a disputa pelo nome terá o direito de pedir na Justiça que o outro grupo mude o endereço do seu site, o nome nas redes sociais etc. Você deu duro demais para que um bobão de outro estado tenha o direito de acabar com sua presença onlin só por causa de uma papelada.

Como registrar seu nome no Brasil

O Sindicato dos Músicos ensina como registrar o nome da sua banda:

“Os grupos musicais que desejam ter a propriedade do nome e/ou da marca que utilizam devem requerer o seu registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). O representante da banda (pessoa física) deve comparecer ao instituto munido de CPF e de algum outro documento que comprove o exercício da profissão de músico (carteira da OMB ou do Sindicato ou a autonomia do INSS). Se o representante for pessoa jurídica, deverá levar Contrato Social e CNPJ. Devem ser apresentados documentos originais e cópias autenticadas. A marca passa a ser propriedade do requerente. Se todos os integrantes da banda quiserem ter a propriedade do nome, deverão fazer um contrato particular e registrá-lo em cartório.

Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Praça Mauá, 7 – Térreo – Centro

Rio de Janeiro / RJ – CEP 20081-240

Tel (21) 2139-3000 Site: www.inpi.gov.br”

Como ver se alguém está usando o nome de banda que você queria registrar

Bom, o Google é sempre um ótimo lugar para começar. Alguma outra banda aparece quando você faz uma busca? Se não aparece, oba! Mas isso não quer dizer que você está a salvo ainda.

Em seguida, você pode procurar no site do USPTO (United States Patent and Trademark Office) e do INPI: http://www.uspto.gov/ e www.inpi.gov.br

Procure nomes parecidos e com erro de grafia. Se você não achou nada parecido com o nome que quer, é hora de começar a trabalhar com a papelada

Depois de eu ter passado por essa busca exaustiva, eu recomendo FORTEMENTE que você contrate um advogado para te ajudar no processo burocrático todo (que é exaustivo, ainda mais da primeira vez)

Se você não tem a grana para contratar um advogado, dê uma olhada em “Protecting Band and Artist Stage Names”, um artigo sobre proteção de nomes escrito por Michael I. Santucci (um advogado de entretenimento especializado em patentes e leis de registro) para conselhos de como cuidar da sua marca.

Você tem alguma história de terror envolvendo marcas de banda, seja histórias da papelada de registro ou de processos? Conte para a gente na seção de comentários, aqui embaixo.

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64 Comentários

  1. nathynha_fortal@yahoo.com.br'
    by Nathy on fevereiro 12, 2016  17:26 Responder

    E o músico amador independente que queira registrar seu nome artístico? Aquele que trabalha sozinho, sem banda, mas não toca profissionalmente, apenas exibe seu trabalho em vídeos no Youtube? Mesmo assim tem que ter INSS, ser filiado à OMB e toda essa burocracia tbm?

    • by Marcos Chomen on fevereiro 23, 2016  19:01 Responder

      Nathy, não. Mas é importante voce se afiliar a uma entidade de direitos autorais, assim seu nome já vai ter um registro. Obrigado!

      • Jefersont.psico@gmail.com'
        by Jeferson teixeira on julho 20, 2017  01:21 Responder

        Como posso achar alguma entidade de direito autoral confiavel?

        • by Paula Humphries on julho 24, 2017  16:20 Responder

          Olá Jeferson. Nós temos uma parceria com a Abramus. Se você tem receio e sente que ainda não está pronto para confiar seu trabalho autoral nas associações que fazem parte do ECAD, recomendo que converse com outros artista (busque comunidades no Facebook e fóruns na internet) e veja que relatos eles têm de suas experiências com suas associações e que dicas podem te dar. Cada artista tem necessidades e preferências diferentes, e as vezes conversar com pessoas que já têm mais conhecimento sobre os detalhes dos serviços que as associações te oferecem e os processos deles é de grande ajuda. Abraços e boa sorte!

    • amadodias.com@gmail.com'
      by Amado Dias on novembro 8, 2016  16:43 Responder

      eu sou o cantor Amado dias meu nome de nascimento e Benjamin pereira Dias moro em cacimbinhas Alagoas minhas musica
      estar no palcomp3 e no YouTube

  2. sarahlsantos@hotmail.com'
    by Sarah Santos on março 20, 2016  00:58 Responder

    Olá, estou iniciando uma carreira musical e já escolhi meu nome artístico, devo registra-lo? E qual o procedimento ideal levando em consideração que não tenho banda ainda apenas músicos que trabalharão para mim!!
    Obrigada!

    • by Marcos Chomen on março 23, 2016  19:15 Responder

      Sarah, voce leu no post os procedimentos legais para registrar seu nome. Esta tudo no post. Você pode fazer mesmo sem ter uma banda ainda, mas precisa do nome, obviamente. Obrigado!

  3. wood@hecatombe.com.br'
    by Woody on abril 5, 2016  03:27 Responder

    Olá, possuo músicas registradas na Abramus mas não possuo registro do nome ou da marca Disco, e tem uma banda com o mesmo nome na cidade, como devo proceder para manter a integridade do nome da banda?

    • by Marcos Chomen on abril 6, 2016  17:52 Responder

      Woody, os procedimento estão no post que colocamos. Você deve procurar os caminhos indicados. Obrigado!

      • wood@hecatombe.com.br'
        by Woody on abril 7, 2016  03:15 Responder

        Valeu, parabéns pela matéria e obrigado Marcos!

  4. souzasempry@Yahoo.com.br'
    by Jonatas souza on junho 3, 2016  18:27 Responder

    Há possibilidade.mesmo eu não sendo músico.posso registrar um nome de banda.e com isso convidar musicos para tocar.usando o nome.e como devo proceder.

    • by Marcos Chomen on julho 12, 2016  14:05 Responder

      Jonatas, voce pode ser o produtor da banda assinando um contrato com eles. Não acho necessário registrar o nome da Banda, mas sim fazer ele ter fãs. Obrigado!

  5. Francianeadvocacia@gmail.com'
    by Gessica on junho 9, 2016  02:07 Responder

    Meu nome e conhecido nacionalmente a uns 20 anos ai depois q apareci veio e registram meu nome como tenho provas consigo derrubar esse registro vendo q a outra parte esta de ma fe sendo q sou conhecido.

    • by Marcos Chomen on junho 24, 2016  15:09 Responder

      Gessica, voce tem que procurar um advogado na área de direitos autorais. Existem vários, procure no google. Obrigado!

  6. canalrafaelreis@hotmail.com'
    by Rafael dos Reis Pinto on junho 20, 2016  22:47 Responder

    Olá, caso já tenham registrado o nome que quero, é possível comprar os direitos futuramente ?

    • by Marcos Chomen on junho 24, 2016  15:05 Responder

      Voce tem que negociar com que registrou. Obrigado.

  7. Andranamum@gmail.com'
    by andranamum@gmail.com on junho 25, 2016  18:27 Responder

    Tenho uma banda cujo nome, composições e montagem de logo e capas de demos está sendo passada como sendo de terceiros que passaram pela banda. O nome da banda é Evocation. Uma tal de banda Heavvina está plagiando músicas e as executando sem permissão do autor. Vou processá-los por violação dos direitos a autorais e por ameaça. A pilantragem está acontecendo da parte de dois fulanos traidores chamados Paulo Ramos e Adriano Pieres. Eles querem aproveitar o nome já conceituado da banda sem a permissão de seu proprietário totalitário. Pois, sendo de minha propriedade tal banda e toda sua criação, hoje me dei o direito de voltar com ela após 20 anos. Sou livre para fazer o que quiser e a hora que quiser com minha obra, dai sofri ameaças de gente querendo roubar literalmente minha criação, que possui testemunhas da minha autenticidade como autor.

  8. babipacini@gmail.com'
    by Bárbara on julho 13, 2016  02:44 Responder

    Tenho uma banda, nós estamos começando a trabalhar juntos.
    Eu criei o nome da banda e gostaria de registrá-lo , mas não tenho a carteira da OMB ou do Sindicato ou a autonomia do INSS...
    Nenhum dos intregrantes tem.. Já fizemos alguns trabalhos, temos fotos e vídeos gravados..

    O que posso fazer para registrar minha idéia?
    Obrigada

    • by Paula Humphries on agosto 24, 2016  22:13 Responder

      Bárbara, não temos conhecimentos de uma alternativa para o registro do nome sem seguir esses requisitos que mencionou. O que vocês devem fazer neste caso é focar em criar a sua marca no mercado digital. Criem páginas e perfis em todas as redes sociais usando esse nome, registre um domínio de site, crie um canal no YouTube, coloque suas músicas nas plataformas digitais. Desse jeito vocês marcam seu território de maneira global, e o registro passa a ser secundário a isso. Sucesso!

  9. chicomeloaires@gmail.com'
    by chico on julho 17, 2016  15:21 Responder

    olá, tenho uma banda ainda sem registro, mas no inpi o nome da minha banda já está registrado no nome de outra pessoa. há algum outro modo de garantir que possamos usar o nome da banda para nós? registrá-la de alguma outra maneira, como um cnpj ou nome comercial? não precisamos da exclusividade desse nome, mas não gostaríamos de ter de mudar de nome de modo algum.
    você tem algum conselho?

    • by Paula Humphries on agosto 10, 2016  21:29 Responder

      Olá Chico! Pode ser que você consiga fazer um registro próprio e usar esse nome sem problemas. Os registros efetuados no INPI são divididos em diferentes classes. Então se a pessoa que registrou o nome que você deseja usar, o fez em uma classe diferente da que você pretende usar (ex: entretenimento), você conseguiria registar esse nome. Também vale lembrar que os registros têm vigência de 10 anos e se a pessoa não renovar sua marca, ela volta a estar disponível para que outros a registrem. Recomendo que discuta essas e outras opções com um advogado especializado na área. Boa sorte!

      • layla002006@outlook.com'
        by layla chaire on novembro 2, 2016  19:22 Responder

        eu e meus amigos da escola estamos criando uma banda so que ainda agente nao baterista basista so temos cantores vcs poderiam manda um nome de uma banda para agente coloca na nossa

        • by Paula Humphries on novembro 4, 2016  16:15 Responder

          Layla, vamos ver se a comunidade do SomosMúsica tem alguma dica de um bom nome para sua banda... mas talvez você possa nos dar mais informações sobre vocês, o tipo de música que tocam, etc. pra instigar a criatividade da galera! :)

  10. zeppini@hotmail.com'
    by Edson Zeppini on julho 18, 2016  17:07 Responder

    Boa tarde! E se o artista amador usar seu próprio nome oficial que consta no RG, há mesmo assim necessidade re registrar? Se alguém registrar o nome dele, ele não poderá usar seu próprio nome?

    • by Paula Humphries on agosto 17, 2016  20:40 Responder

      Olá Edson,

      É possível que um artista registre o uso do nome legal que pertence a uma pessoa sim. Si isso ocorresse seria preciso envolver um advogado especializado para resolver essa questão.

      Obrigada

  11. ianbexter1@hotmail.com'
    by ian felix on agosto 10, 2016  19:38 Responder

    olá gostaria de saber,se eu registrar um nome no meu país,e por ventura em outro pais tiver outro nome igual.
    isso poderia ter problemas autorais.

    • by Paula Humphries on agosto 17, 2016  21:15 Responder

      Olá Ian,

      Não existe um órgão ou uma base de dados internacional onde se realiza esses tipos de registro. Esse assunto pode ser bem complicado porque cada país tem suas próprias leis e procedimentos. Como é bem difícil registrar um determinado nome artístico no mundo inteiro, o ideal é cuidar desse registro em seu país, e dependendo do caso, em lugares onde se tem uma presença mais forte. Por exemplo: se você mora e atua no Brasil, mas está sempre fazendo turnê na América do Sul, vale a pena investigar o processo para registrar sua "marca" em outras localidades.

      Obrigada

  12. aamandaz.borges@gmail.com'
    by Amanda Borges Pontes on agosto 18, 2016  22:59 Responder

    Ola, bom.. Sempre cantei gospel desde criança e todos me conhecem por amanda borges,mas so agr adulta q fiz meu canal no YouTube e participo de festival e tudo mais.. Porem para minha tristeza descobri q ja existe uma cantora conhecida no meio sertanejo com o msm nome q o meu e agora, terei q usar obrigado o meu outro sobreno sendo q todos meus amigos e etc me conhecem como borges? Porem sou do meio gospel e ela nao.

    • by Paula Humphries on agosto 29, 2016  17:41 Responder

      Amanda, hoje em dia é bem mais fácil para qualquer artista se lançar de maneira independente na indústria musical, a nível nacional e mundial. Devido a isso existem muitos artistas com homônimos por aí. O fato de você e a outra Amanda atuarem em gêneros diferentes ajuda a separá-las no mercado, mas pode ser que seus fãs (e os dela) se confundam com isso, então é sempre bom estabelecer uma presença exclusiva sua.

      Você pode fazer uma pesquisa em sites e plataformas famosas para ver quão grande é a legião de fãs dessa outra artista e em que região ela é mais conhecida e comparar com a situação atual da sua carreira. Se ela já tiver muitos seguidores espalhados por aí, talvez seja uma boa ideia para você repensar a sua "marca".

      Sucesso!

  13. brunokeyb@gmail.com'
    by BRUNO VINÍCIUS FLORÊNCIO BARBOSA ARAÚJO on outubro 22, 2016  19:53 Responder

    Tudo bem?Você sabe me dizer se um nome invertido pode dar problema? Por exemplo: Black soul jah existe e eu criar uma banda com o nome soul black. Td bem neste caso?
    (este é soh um exemplo
    )

    • by Paula Humphries on outubro 25, 2016  15:19 Responder

      Bruno, tecnicamente, uma letra diferente já é o suficiente para diferenciar um nome do outro. Então não acreditamos que você terá problemas ao usar esse nome. Boa sorte!

  14. Rodrigorpto2@gmail.com'
    by Rodrigo on outubro 26, 2016  12:58 Responder

    Bom dia,, tenho músicas próprias e tenho um nome para o projeto, porém nada registrado, se eu for em uma gravadora independente e gravar umas faixas pode ser q essa gravadora me passe a perna? Mas se correr tudo bem, com a ajuda da própria gravadora posso provar que as músicas são minhas?

    • by Paula Humphries on novembro 2, 2016  18:27 Responder

      Rodrigo,

      Sempre é bom ter cuidado com contratos de trabalho independente do fato da música ser registrada ou não. Mas para se sentir mais confiante, você pode registrar suas músicas no ECAD e Biblioteca Nacional. Assim também receberá pelos seus direitos autorais.

      http://www.ecad.org.br
      https://www.bn.gov.br

      Obrigada pelo comentário!

  15. dri_lima94@hotmail.com'
    by Marcos Adriano on novembro 8, 2016  22:46 Responder

    Ola boa noite gostaria de saber qual os valores para poder registrar o nome da banda em meu nome ?? E também saber se é obrigatório ter a carteira de musico para poder concluir o cadastro obrigado !

    • by Paula Humphries on novembro 11, 2016  21:15 Responder

      Marcos, de acordo com o INPI é preciso apresentar documentação que comprove a exercício da profissão. Recomendo que faça uma consulta com eles para ver os valores e obter informações específicas: Tel (21) 2139-3000 Site: www.inpi.gov.br. Obrigada pelo comentário!

  16. dan.aliberti7@gmail.com'
    by Daniel on novembro 30, 2016  02:00 Responder

    Tenho uma dúvida

    Caso eu tenha um registro do meu nome é alguém de outro país esteja usando o mesmo nome sem registro, posso mover uma ação? é válido o registro pra fora do país?

    • by Paula Humphries on novembro 30, 2016  19:15 Responder

      Pelo que sabemos os registros são válidos em território nacional, mas seria melhor que você confirmasse com um advogado se existe ou não a possibilidade de entrar com uma ação contra outro artista neste caso.

      Obrigada pelo comentário!

  17. edher1307@hotmail.com'
    by Edher on janeiro 16, 2017  19:38 Responder

    Amigo, como deve ser diferenciado os nomes de bandas? Exemplo " Banda do A" e "Banda da A" são diferentes ? ou não consigo registrar pq é muito parecido ?

    • by Paula Humphries on fevereiro 3, 2017  19:43 Responder

      Olá Edher, técnicamente uma letra será o suficiente para distiguir um nome do outro. E inclusive é possível ter o mesmo nome egistrado em categorias diferentes, por exemplo: um na categoria de entretenimento e outro em alguma outra categoria.

      Obrigada pelo comentário!

  18. thiagocaldasp@gmail.com'
    by Thiago Caldas on janeiro 20, 2017  11:21 Responder

    Olá, eu sigo carreira solo e obviamente canto com meus músicos. O meu nome artistico é o meu nome de nascimento. É necessário eu registrar? E algum contratante pode requerer isso?

    Grato.

    • by Paula Humphries on fevereiro 3, 2017  19:54 Responder

      Olá Thiago, normalmente não se requer que um artista tenha um registro de sua marca artística. Em relação ao seu nome, depende do fato de você ter um homônimo por aí ou não.

      Obrigada pelo comentário!

  19. FLAVIOSOUL.12@GMAIL.COM'
    by Flavio marcelino on janeiro 30, 2017  19:09 Responder

    boa tarde, tenho uma banda gospel, tocamos apenas em igrejas e em eventos no bairro, gostaria de saber como faço para registrar o nome da nossa banda ??

    • by Paula Humphries on fevereiro 3, 2017  19:19 Responder

      Olá Flávio! Basta acessar o site do INPI e iniciar o processo.

      Boa sorte!

  20. nunesfelipe@live.com'
    by Felipe on fevereiro 6, 2017  03:40 Responder

    Será que um acento como o trema é suficiente para diferenciar? Ex: Banda "Matos" e banda "Mätos". ou uma letra maiúscula como banda "MatoS" ?

    Obrigado.

    • by Paula Humphries on fevereiro 21, 2017  23:59 Responder

      Técnicamente isso seria suficiente para distinguir um registro do outro, Felipe! Mas isso realmente será algo que o pessoal do INPI irá decidir. Obrigada pelo comentário!

  21. Eron.rodrigo18@gmail.com'
    by Eron on fevereiro 10, 2017  19:22 Responder

    Olá sou DJ a um certo tempo e tenho nome artístico q nunca vi ainda... mas tenho medo de q me roubem esse nome.. o procedimento e o mesmo?

    • by Paula Humphries on março 6, 2017  18:00 Responder

      Isso Eron! O processo é o mesmo1. Valeu por ler nosso blog. :D

  22. andre.martinho@portugalmail.com'
    by André on março 2, 2017  04:51 Responder

    Olá. Eu gostaria de saber se o site musicas registradas.com é fiável, e se eu apesar de morar em Portugal posso fazer o registo das minhas musicas nesse site. Em Portugal os registos são muito muito caros.

    • by Paula Humphries on março 6, 2017  17:36 Responder

      Olá André! Cada nação tem sua própria organização de registro, por isso recomendo que o faça em seu país, mas muitas vezes esse registro só é válido em território nacional, portanto se você tiver uma presença artística no Brasil e em outros países, talvez seja uma boa idéia se registrar nesses locais também. Obrigada pelo comentário!

  23. bandaserranorte@gmail.com'
    by Israel da Silva Novais Filho on abril 20, 2017  16:50 Responder

    Amidos boa tarde!
    Eu estou com uma duvida fiz seguir todos os passos no registro no INPI, em registrar o nome de minha banda so que não aparece opções como bandas grupos musicais, fiz por pessoa física, ja paguei, sw poderem me tirar essa duvida eu agradeço.

    • by Paula Humphries on abril 27, 2017  19:07 Responder

      Olá Israel! Nosso artigo tem finalidade informativa em um aspecto mais geral. Para um suporte detalhado sobre o processo você realmente precisa entrar em contato diretamente com o INPI. Boa sorte! :)

  24. fjacruz@yahoo.com.br'
    by Fernando Cruz on maio 14, 2017  22:27 Responder

    Olá
    Somos uma orquestra de segmento evangélico e queremos registrar o nosso logotipo e nosso nome.
    Queiram por gentileza informar quais os procedimentos, valores e forma de pagamento.
    Obrigado

    Profº Fernando

    • by Paula Humphries on maio 17, 2017  21:15 Responder

      Olá Fernando! Veja as dicas que postamos no artigo para ir ao site do INPI e começar esse processo. Eles te informação os detalhes e a questão do pagamento. Boa sorte!

  25. gcpaiao@hotmail.com'
    by Guilherme Costa Paião on maio 16, 2017  18:19 Responder

    Boa Tarde, gostaria de saber como faço para Patentear o nome da minha dupla... e saber se esse nome já esta patenteado DEsde já muito obrigado.

    • by Paula Humphries on maio 17, 2017  21:17 Responder

      Olá Guilherme, visite o site do INPI para isso. O link está no nosso artigo! Boa sorte!

  26. mancin75@gmail.com'
    by Tiago Mancin on junho 21, 2017  13:43 Responder

    Caramba, só indo no Rio de Janeiro pra registrar o nome da banda? Não tem outro escritório em São Paulo onde possamos efetuar o mesmo procedimento?

    • by Paula Humphries on junho 26, 2017  15:49 Responder

      Tiago, esse artigo já tem alguns anos. Verifique esse link e veja se existe a possibilidade de enviar o pedido online. http://www.inpi.gov.br/pedidos-em-etapas/entenda/servicos/menu-servicos/marcas Qualquer dúvida contate o INPI diretamente e eles te informarão sobre o processo completo. Boa sorte! Abraços

  27. Thaymayara.2@hotmail.com'
    by Thayssa Mayara on julho 12, 2017  14:53 Responder

    Bom dia ! Estou montando uma banda é necessario registro no inpi ou omb?
    ou posso registrar apenas no cartorio o nome da banda ?!

    desde ja agradeço!

    • by Paula Humphries on julho 24, 2017  16:23 Responder

      Olá Thayssa, para registrar a marca da banda você precisa contatar o INPI, porém isso fica ao critério de vocês, pois não é algo requerido por nenhuma empresa de distribuição de música ou sequer pelas plataformas digitais. Abraços

  28. didier-is@hotmail.com'
    by didier klaide on julho 30, 2017  01:00 Responder

    minha duvida é nome de banda vai ser registrado ou patenteado?

    • by Paula Humphries on agosto 2, 2017  20:58 Responder

      Você pode registrá-lo como a sua marca, mas esse registro precisar ser renovado de tempos em tempos. Contate o INPI para maiores informações! Abraços :)

  29. renatogui2000@gmail.com'
    by Renato Santos on agosto 3, 2017  05:52 Responder

    Boa noite!!
    Minha banda utiliza uma nome , a quase 15 anos. Só que não registramos o nome.
    Depois de uma pesquisa . Descobri que tem uma banda no México com o mesmo nome. E o brasil não.
    Posso registrar esse nome, Por ser de países diferentes?

    • by Paula Humphries on agosto 11, 2017  22:46 Responder

      Sim, Renato. O registro feito no INPI será válido em território nacional. Consulte o INPI para mais informações sobre o processo. Abs

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