Como fazer um cover sem violar direitos autorais?

Postar um cover no Youtube ou no Soundcloud é mega simples, mas nem por isso pense que é liberado sair por aí usando as músicas dos outros sem tomar os devidos cuidados. Venha aprender a fazer do jeito certo!

Como fazer um cover sem violar direitos autorais?Por Ana Clara Ribeiro

Nada como uma música conhecida para chamar a atenção da galera, não é?

Mesmo que você tenha composições autorais, fazer um cover é uma baita oportunidade para mostrar seu talento, versatilidade, sua capacidade de ousar e criar.

Aliás, talvez você não saiba, mas alguns dos maiores sucessos de certos artistas são, na verdade, covers. É o caso da diva do soul, Aretha Franklin, por exemplo: ela explodiu nos anos 60 com o hit “Respect”, que, na verdade, era uma regravação de uma música de Otis Reding (outro cara que também era um mega rei do soul), lançada dois anos antes.

Artistas como Justin Bieber, Shawn Mendes e Alessia Cara devem suas carreiras aos covers. Você pode até não gostar das músicas deles hoje, mas não dá pra negar que todos chegaram muito longe – e veja só, tudo começou com versões postadas no Youtube.

Postar um cover no Youtube ou no Soundcloud é mega simples, mas nem por isso pense que é liberado sair por aí usando as músicas dos outros sem tomar os devidos cuidados. Quem faz isso está infringindo a legislação de direitos autorais.

Com certeza você não quer melar sua carreira por isso, né? Certamente, também não vai querer comprar uma briga com gigantes da indústria da música.

Então, segue com a gente pra saber o que é preciso para fazer um cover sem violar direitos autorais!

Cover plágio

Primeiramente, tenha em mente que não estamos tratando de plágio. Isso é outra coisa! Plagiar é querer levar os créditos por algo que não foi você que criou, ou ainda, é copiar algo que alguém fez.

No caso do cover, você não está querendo se passar pelo autor, só está “usando” a música dele.

Há várias formas de “usar” uma música

Como o seu cover vai chegar até as pessoas? Vai fazê-lo em um show ao vivo? Vai gravar uma vídeo pra postar na Internet? Vai incluí-lo no seu CD?

Cada uma dessas plataformas tem requisitos diferentes, por isso é bom definir.

O que todas têm em comum é que a necessidade de autorização. Afinal, como tudo que pertence a outra pessoa, para usar, você precisa pedir.

“Pedir pra quem?”

  • Para os autores da obra, ou seja, os compositores da ação;  e também para:
  • A editora musical (“publisher”), que é a empresa responsável por distribuir a música.

Veja quais são os demais requisitos:

  • Performance ao vivo

Para covers em shows e outras apresentações, é preciso que o realizador do evento pague os valores relativos aos direitos autorais. Tratando-se de cover de música brasileira, por exemplo, esses valores devem ser pagos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).

  • Gravação de cover para distribuição em mídia física

Se você vai gravar um CD e incluir regravações de músicas de outros artistas, além da autorização dos autores e da editora, você precisará pagar uma taxinha.

Mas e se eu não for vender o meu CD?

Não importa. Se você quer regravar uma música, as editoras cobram um valor para conceder a autorização, independente de quais forem as suas intenções com a música. Essa é uma das fontes de receitas destas empresas.

  • Serviços de streaming e Youtube

Na teoria, para publicar seu cover no Spotify, Deezer, Apple Music, Tidal ou qualquer outra plataforma de streaming, o procedimento é o mesmo que o explicado acima. Você precisa ter autorização.

Idem para o Youtube! Mas por via das dúvidas, é bom você especificar no título do vídeo que se trata de um cover.

Também é bacana colocar alguma observação na descrição, deixando claro que os direitos sobre a composição original pertencem aos criadores dela (por exemplo: “Os direitos sobre essa música pertencem a Fulano/Ciclano, Editora X”).

O YouTube leva muito a sério a legislação de direitos autorais e tem mecanismos e funcionários muito espertos. Não dê bobeira.

Como dá pra perceber, há sempre alguém a quem você precisa se reportar para conseguir fazer seu cover sem infringir os direitos dos autores.

“Pôxa, mas e se eu quiser fazer um cover de uma música do Bruno Mars? Como que eu vou conseguir chegar n’um cara como o Bruno Mars pra pedir isso?”

Bom, vamos por partes: a música foi mesmo escrita pelo Bruno Mars, ou foi apenas gravada por ele? Sempre procure descobrir quem são os compositores. Afinal, a obra é criação deles, eles precisam consentir.

Por exemplo: se você quisesse fazer um cover de 24k magic, precisaria da autorização:

  •      do Bruno;
  •      do Philip Lawrence e do Christopher Brody Brown (que escreveram a música junto com ele);
  •      das editoras (“publishers”), que são as empresas responsáveis pela publicação e distribuição da música.

Como fazer um cover sem violar direitos autorais?Acima, no site da Warner Chappel, estão os créditos da música “24k magic”. Como você pode ver, são vários os compositores e os publishers.

Em muitos casos, o contrato dos artistas com a editora musical já repassa a ela o direito de falar por eles. Então, é possível conseguir essa autorização direto com a editora. No caso da música do Bruno que nós citamos, você poderia falar direto com a ASCAP (American Society of Composers, Authors and Publishers).

“E se eu quiser fazer um cover de uma música do Elvis Presley? O que eu faço? Elvis já morreu!”

Há controvérsias, hahahaha, mas aqui vale a mesma regra sobre precisar falar com a editora, que, juntamente com a gravadora, é a administradora dos direitos autorais relativos à obra do Elvis.

“E como é dada essa autorização?”

Isso vai depender do nível de sucesso da música que você quer.

É possível que algumas empresas trabalhem de um jeito mais informal, fornecendo uma autorização por e-mail, por uma conversa ou pelo telefone.

Claro que, em empresas grandes, com artistas monstrões, isso dificilmente acontecerá… Só estou te avisando que, segundo a legislação brasileira, nada impede que o procedimento se dê de forma verbal, exceto se o valor a ser pago pela autorização for maior que 10 salários mínimos – essa é uma regra para basicamente qualquer contrato na lei brasileira; mas se for pra pagar um valor desses, eu não te aconselharia somente a fazer um contrato por escrito, eu te aconselharia a escolher outra música, pois compensaria muito mais, hehehehe…

Resumindo: por via das dúvidas, sempre é legal que você tenha uma prova escrita, seja um documento assinado, ou pelo menos um print, para se resguardar e fazer tudo certinho.

“Putz, nunca pensei que fosse tão complicado.”

Mas deixa eu te contar uma coisa: existe um jeito mais fácil também! Você pode adquirir uma licença de cover, e assim, terá direito de lançar seu cover em qualquer plataforma de mídia, tranquilamente, sem se preocupar se está infringindo a lei.

O que é uma licença para cover?

Sabe todas as autorizações que nós falamos ali em cima? Pois é, o que a empresa concessora da licença faz é basicamente encurtar o caminho: ela faz um acordo com as editoras musicais e consegue o direito de fornecer o licenciamento para gravar o cover.

Com essa licença, você está legalmente autorizado a fazer a sua versão da música desejada e lançá-la da forma que preferir, com ou sem fins lucrativos.

Depois não vá dar desculpa pra não fazer as coisas do jeito certo, hein?

Fazer um cover é uma maneira poderosa de atrair a atenção de fãs, produtores, conseguir sucesso no YouTube ou montar um repertório legal para shows; mas certifique-se de que não estar infringindo os direitos autorais dos compositores! Caso contrário, você pode prejudicar justamente as pessoas que criaram a sua música preferida, e pode acabar trazendo um problema para sua própria carreira.


Observe que as informações contidas neste post não são para serem seguidas como orientações jurídicas oficiais. O SomosMúsica não é um site especializado em direitos autorais ou morais ou sequer oferece serviços de consultoria legal e você sempre deve entrar em contato com um advogado especializado no assunto e nas leis locais de sua região antes de lançar um cover ou assinar um contrato de licença de uso.


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2 Comentários

  1. giliate@gmail.com'
    by Giliate on janeiro 8, 2018  09:13 Responder

    Sério que vocês chamam isso de mega simples? Rsrs

    • by Paula Humphries on janeiro 16, 2018  20:01 Responder

      Hehehe, o processo não é simples não, Giliate! A chamada do artigo põe o foco justamente no fato de ser simples e possível postar um cover nas redes sociais, mas que isso não significa que uma pessoa tenha direito de fazer isso. :) Obrigada pelo comentário!

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